Vamos destacar, em breves linhas a trajetória do empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho, caracterizada pela plena dedicação à manutenção da atividade garimpeira, mas em bases de respeito à saúde dos trabalhadores, pela regularização da legalidade da produção minerária do ouro, e sempre com respeito ao meio ambiente e sua preservação.

 

Dirceu Santos Frederico Sobrinho mudou-se para o Pará em 1986, aos 21 anos, para trabalhar na compra de ouro para uma DTVM de São Paulo. Estabeleceu uma refinaria de ouro com o objetivo de unir o mercado secundário de ouro ao mercado primário.

 

Em 1990 adquiriu um garimpo, deparando-se com as questões humanas e ambientais associadas a essa atividade.

 

Com a intenção de contribuir para o desenvolvimento racional e humano do setor, fundou a Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajos (AMOT) em 1992. Através dessa associação, organizou diversas áreas de garimpo para solicitar os documentos de subsolo (Permissões de Lavras Garimpeiras - PLG, instituídas em 1989).

O impacto dessa atividade foi significativo, levando a AMOT a organizar a entrega das primeiras PLGs com a presença do Ministro das Minas e Energia (Dr. Stepanenco) e do Governador do Pará (Carlos Santos). Além disso, por iniciativa pessoal na AMOT, criou as primeiras Cartilhas em forma de gibis, com o apoio do Governo do Estado e da Comunidade Europeia, para educar a classe garimpeira sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente, a saúde e o uso do mercúrio.

 

 

Em 1995, participou, nos Estados Unidos da América (EUA), do INVEST AMERICA integrando a Comissão Brasileira do Ministério de Minas e Energia, buscando promover o potencial mineral da Amazônia e atrair investimentos internacionais para a pesquisa minerária, especialmente do ouro.

 

Ocupou o cargo de Secretário Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba/PA em 2002 e 2006. Durante sua última gestão, implementou o Projeto Cuide do seu Tesouro, de Educação Ambiental para os garimpos de ouro, contando com a participação da UNIDO, um departamento da ONU. Mais de 4000 pessoas foram treinadas, focando na orientação dos cuidados com a saúde e a preservação do meio ambiente, e principalmente a utilização correta do mercúrio, inclusive sua reativação e reciclagem.

 

Em 2008, em São Paulo, criou cartilhas com as mesmas orientações para os garimpeiros como parte dos compromissos de responsabilidade de sua empresa FD'GOLD/DTVM. Essas cartilhas foram distribuídas aos compradores de ouro da empresa para divulgação entre os garimpeiros da região onde o minério era extraído.

 

Por todo esse trabalho, foi eleito Presidente da ANORO - Associação Nacional do Ouro em 2014, dedicando oito anos para melhorar a legalidade e a transparência do mercado de ouro. Contribuiu para a divulgação de boas práticas ambientais por meio de cartilhas e filmes educativos.

 

A ANORO, sob sua gestão, firmou um importante Convênio Técnico Operacional com DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - para aumentar a legalização dos garimpos na região do Tapajós.

 

Em 2017, a ANORO apresentou ao então Secretário da Receita Federal do Brasil, Dr. Jorge Antônio Rachid, o pedido de implantação da Nota Fiscal Eletrônica para o mercado de ouro, sendo esse pleito reiterado a cada mudança de Secretário da Receita Federal. Em 2019, após audiência com o Dr. José Tostes Neto, então Secretário da Receita Federal, o pleito foi novamente reiterado, resultando na criação de três Grupos de Trabalho.

 

Dos grupos acima, apenas o da Nota Fiscal Eletrônica apresentou resultados, e, após seis reuniões, o esboço do sistema da Nota Eletrônica foi praticamente concluído. Entretanto, por motivos políticos, o Dr. José Tostes Neto foi substituído, interrompendo o progresso, que só foi retomado recentemente, mais de seis anos depois, com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica.

 

A ANORO também apresentou uma Carta Aberta a todos os órgãos do Governo Federal relacionados ao tema ouro, descrevendo os descaminhos e irregularidades no mercado de ouro, solicitando providências imediatas.

 

Em abril de 2019, o empresário foi convidado pela Casa Civil da Presidência da República para uma reunião no Palácio do Planalto, com a presença dos então Ministros: Onix Lorenzoni (da Casa Civil), Sérgio Moro (da Justiça), Ricardo Sales (do Meio Ambiente), Tarcísio de Freitas (da Infra-Estrutura), General Augusto Heleno (da Segurança Institucional), André Mendonça (da Advocacia Geral da União), Victor Hugo (Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração) e do Deputado Federal Joaquim Passarinho (PL/PA), entre outros, momento em que propôs ao Governo Federal uma nova abordagem para o garimpo na Amazônia. Sugeriu o uso da estrutura de helicópteros e caminhonetes do IBAMA, do ICMBIO e da ANM para realizar um censo e cadastramento de todos os garimpeiros, diagnosticar a situação de legalização dos direitos minerários e orientar sobre os deveres e responsabilidades em relação à conservação ambiental. Disponibilizou todo o material desenvolvido na ANORO para colaborar com o governo na organização da atividade do garimpo e no aprimoramento profissional dos trabalhadores.

 

Alertou o Governo Federal sobre o risco de misturar a questão garimpeira com a questão indígena, ressaltando que a extração de ouro em terras indígenas é ilegal e prejudica a imagem externa do governo e do país, assim como o garimpo e o mercado legal de ouro.

 

Na condição de Presidente da ANORO, o empresário se reuniu com o então Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, em junho de 2019, solicitando um Estudo de Diagnóstico do Garimpo na Amazônia para orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a regularização da atividade garimpeira de maneira sustentável e responsável, e que o governo deveria legalizar o garimpo onde é permitido em áreas tituláveis.

 

Esse estudo foi realizado e está publicado no Diário Oficial da União, podendo suas instruções e conclusões serem transformadas em políticas públicas.